ECO-92 – Cúpula da Terra

Vanessa Caroline da Fonseca

Realizada de 3 a 14 de junho de 1992, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD), também conhecida como Cúpula da Terra ou Eco-92. Esta Conferência reuniu 108 chefes de Estado para buscar mecanismos que rompessem o abismo norte-sul preservando os recursos naturais da Terra. As bases para a Eco-92 foram lançadas em 1972, quando a ONU organizou sua primeira conferência ambiental, em Estocolmo, e, em 1987, quando o relatório "Nosso Futuro Comum", das Nações Unidas, lançou o conceito de desenvolvimento sustentável.

Além da reunião e da presença dos chefes de estado, as ONG´s ambientalistas realizaram um encontro extra-oficial no Aterro do Flamengo. Durante o período de realização da Eco-92, o então presidente da república, Fernando Collor de Mello, contava com o apoio do Secretario do Meio Ambiente da Presidência da República, José Goldemberg. O governo transferiu provisoriamente a capital federal de Brasília para o Rio de Janeiro, cidade que recebeu reforço de segurança das forças armadas. Também foi criado, em 1992, o Ministério do Meio Ambiente para coordenar a Política Nacional do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos.

A Eco-92 ajudou a popularizar as questões ambientais no Brasil e em diversos países, conscientizando as nações ricas a ajudarem os países em desenvolvimento na implementação de uma economia sustentável. Após negociações marcadas por diferenças de opinião entre o Primeiro e o Terceiro mundos, a reunião produziu a Agenda 21, documento com 2.500 recomendações sobre como atingir o desenvolvimento sustentável, incluindo determinações que preveem a ajuda de nações ricas a países pobres. A Convenção da Biodiversidade, também produzida durante a Reunião, estabeleceu metas para preservação da diversidade biológica e para a exploração sustentável do patrimônio genético, sem prejudicar ou impedir o desenvolvimento de cada país.

A Eco-92 também firmou a Convenção do Clima que apresentou estratégias de combate ao efeito estufa. Esta Convenção deu origem ao Protocolo de Kyoto, pelo qual as nações ricas deveriam reduzir suas emissões de gases que causam o aquecimento anormal da Terra. A Declaração de Princípios sobre Florestas, também criada na Conferência, garantiu aos Estados o direito soberano de aproveitar suas florestas de modo sustentável, de acordo com suas necessidades de desenvolvimento de cada país.

Um dos mais importantes documentos da época da Eco-92 foi a Carta da Terra, que é uma declaração de princípios éticos fundamentais para criação de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica. O texto incluiu as dificuldades em transitar para maneiras sustentáveis de vida e desenvolvimento humano sustentável.

Dentre os resultados da Cúpula da Terra, a Agenda 21 é considerada como o resultado mais importante. O documento foi assinado por 179 países naquela ocasião e é um texto chave com as estratégias que deveriam ter sido adotadas para a sustentabilidade. Já seguida em diversas cidades por todo o mundo, inclusive através de parcerias e de intercâmbio de informações, esse compromisso leva em conta, principalmente, as especificidades e as características particulares de cada localidade, de cada cidade, para planejar o que deve ser desenvolvimento sustentável em cada uma delas.

Após 20 anos, o Brasil, em junho, será sede de outra importante conferência da ONU, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, apelidada de Rio+20. A ideia é que todos os setores da sociedade discutam maneiras de transformar o planeta em um lugar melhor, economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo.